TERMOS DE USO – AZUL BANANA
1. VISÃO GERAL E ACEITAÇÃO
A Azul Banana é uma empresa especializada em soluções digitais, incluindo desenvolvimento de sites, automação, presença online e estratégias digitais.
Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a utilização.
2. FINALIDADE DA PLATAFORMA
O site da Azul Banana tem como objetivo apresentar serviços, conteúdos institucionais, materiais informativos e possibilitar o contato entre usuários e a empresa.
A utilização do site não estabelece, por si só, qualquer vínculo contratual entre o usuário e a Azul Banana, sendo necessária formalização específica para contratação de serviços.
3. CONDIÇÕES DE USO
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, ética e dentro dos limites legais, sendo expressamente proibido:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Violar direitos de terceiros ou da própria Azul Banana;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- Interferir na segurança, funcionamento ou integridade da plataforma;
- Utilizar o site para disseminação de spam, malware ou práticas abusivas.
O descumprimento poderá resultar na restrição de acesso e em medidas legais cabíveis.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE CONTEÚDO
Todo o conteúdo deste site — incluindo identidade visual, textos, códigos, estratégias, estruturas e elementos de design — constitui ativo intelectual da Azul Banana.
É vedado ao usuário:
- Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização;
- Utilizar materiais para fins comerciais sem consentimento formal;
- Reproduzir estruturas estratégicas ou elementos proprietários.
A violação poderá resultar em responsabilização civil e/ou penal.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Azul Banana atua com alto padrão técnico e busca garantir a melhor experiência possível, porém não garante que o site estará livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades ocasionais.
A empresa não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações do site;
- Danos indiretos ou lucros cessantes;
- Problemas decorrentes de uso inadequado da plataforma;
- Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.
6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Os serviços oferecidos pela Azul Banana serão formalizados por meio de propostas comerciais, contratos ou acordos específicos.
Cada projeto poderá conter:
- Escopo definido
- Prazos
- Valores
- Condições de entrega
- Limites de responsabilidade
A existência deste site não configura obrigação de prestação de serviços sem formalização prévia.
7. DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE
A Azul Banana poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Alterar, suspender ou descontinuar o site ou partes dele;
- Atualizar conteúdos e funcionalidades;
- Restringir acessos em caso de uso indevido.
8. PROTEÇÃO E USO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação vigente e descrito na Política de Privacidade da Azul Banana.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir melhorias, adequações legais ou mudanças estratégicas.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Resende/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
11. POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL
A Azul Banana se posiciona como uma empresa orientada a resultados, transparência e construção de soluções digitais com valor real.
Nosso compromisso não é apenas entregar serviços, mas gerar impacto mensurável para nossos clientes.
12. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site.
Última atualização: [19/04/2026]